Como denunciar maus-tratos a animais: O passo a passo jurídico e canais oficiais
Duração estimada da leitura: 1 min
Enquanto você lê este conteúdo, observe com mais atenção o comportamento do seu pet.
Pequenos sinais costumam revelar muito mais do que imaginamos.
A SpacePet existe para compartilhar informações úteis, claras e responsáveis,
ajudando você a tomar decisões mais conscientes no cuidado diário.
Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação de um médico veterinário.
Sempre procure um especialista em caso de dúvida ou alteração no comportamento do seu pet.
Maus-tratos a animais é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de prisão aumentada recentemente pela Lei Sansão. Mas você sabe como produzir provas válidas para uma denúncia? Fotos, vídeos, testemunhas e laudos veterinários são cruciais. Explicamos como realizar a denúncia na Delegacia Eletrônica, no Ministério Público ou através do 190 em casos de flagrante. Abordamos também o que caracteriza maus-tratos: desde agressão física e abandono até manter o animal acorrentado, sem abrigo ou em local insalubre. Ser a voz de quem não pode falar é um dever de cidadania. Saiba como agir de forma segura e eficaz para salvar uma vida em risco e garantir a punição dos responsáveis.