Direito Animal 2026: Pets como membros da família no código civil
Duração estimada da leitura: 1 min
Enquanto você lê este conteúdo, observe com mais atenção o comportamento do seu pet.
Pequenos sinais costumam revelar muito mais do que imaginamos.
A SpacePet existe para compartilhar informações úteis, claras e responsáveis,
ajudando você a tomar decisões mais conscientes no cuidado diário.
Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação de um médico veterinário.
Sempre procure um especialista em caso de dúvida ou alteração no comportamento do seu pet.
A grande mudança jurídica de 2026 é a alteração no Código Civil que deixa de considerar os animais apenas como "coisas" para reconhecê-los como seres sencientes com direitos familiares. Isso impacta diretamente em casos de divórcio, onde a guarda compartilhada e a pensão alimentícia pet tornam-se regras claras e não exceções. Explicamos como as novas leis protegem o bem-estar do animal em caso de falecimento do tutor e as punições severas para o abandono assistido. Um panorama completo para o tutor moderno que deseja entender sua responsabilidade legal e o novo status social dos animais de estimação na sociedade brasileira.